Artigo sobre a associação
Segue um artigo elaborado pelo colega João Marivaldo sobre a Associação. O original está no formato PDF disponível para download no link anexo.
ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X DE SANTARÉM-PA-APX
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
JOÃO MARIVALDO SILVA DE SOUSA
BELÉM /PA
2011
RESUMO
Trata-se de um artigo modesto, escrito por João Marivaldo Silva de Sousa[1] sobre a Associação dos EX- Alunos do Seminário São Pio X, localizada na cidade de Santarém, região oeste do estado do Pará, fundada em 28 de maio de 2011 através de Assembleia Geral, por18(dezoito) EX-ALUNOS que estudaram no Seminário ou no Tiagão, desde 1962, ano de fundação do primeiro. A ideia de formar essa organização de pessoas com objetivos comuns remonta várias décadas, que sempre acontecia em encontros periódicos, porém sem determinação firme. Somente este ano, e graças ao esforço destemido, e de abnegação de alguns, tal ideia vingou. Procurava-se um meio para superação de obstáculos, fortalecimento das relações entre pessoas e a melhoria de vida, tanto individual como coletiva, com a geração de benefícios e serviços. Para concretizar este sonho, a convocação dos EX - alunos através de Edital era necessária, e as pessoas reunidas decidiram de livre e espontânea vontade, constituir a sociedade dentro da lei, elegendo e empossando a primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e aprovação do Estatuto Social, constando na Ata de fundação todos, tendo o Estatuto sido registrado em cartório de Santarém, e a instituição recebeu a denominação de ASSOCIAÇÃO DOS EX- ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO DÉCIMO DE SANTARÉM- PA- APX, com o nome de fantasia CONFRARIA DO IRURÁ.
Consta neste trabalho, de uma parte introdutória, dos fundamentos legais para a fundação da sociedade, dos passos utilizados para sua constituição, e de alguns resultados esperados.
I – INTRODUÇÃO
O Seminário São Pio X foi fundado no inicio do ano letivo de 1962 com uma primeira turma de 39(trinta e nove) alunos, vindos de várias partes da Amazônia. Sucederam-se os anos, e novas turmas foram incorporadas, como também houve o registro de muita desistência, que ocorria no decorrer do ano letivo ou aos finais de cada ano, em grande massa. A finalidade do seminário era e é formar padres para a região, mas tal objetivo não foi atingido em sua plenitude, principalmente, nas décadas de 60,70 e meados de 80, em que pese a grande admissão de 30(trinta) alunos por turma, em média, a cada ano. O seminário, àquela época, já despontava como uma opção a mais, no cenário local, para aqueles que desejavam continuar os estudos, e que não tinham condições de estudar em outros centros. Os primeiros cursos oferecidos foram o Ginasial, Colegial ou Científico e mais, modernamente, o Propedêutico, Filosofia e Teologia, sem contar com o trabalho pastoral em comunidades, paroquias, e outros, inerentes à vida do seminarista.
A formação adquirida no seminário, graças à capacidade de seu corpo docente e de toda a sua direção, fez com que muitos dos EX- alunos trouxessem consigo os valores da ética, da moral, da honestidade, da responsabilidade, do companheirismo e espiritual, empregados agora no quotidiano. É com este espirito que os EX- alunos e colaboradores assumem esta nova empreitada, com o objetivo de colaborar com a Diocese de Santarém para a manutenção do Seminário, fomentar o companheirismo entre os associados e apoio social, educacional, espiritual e cultural a eles e seus dependentes. Como se observa, os objetivos são bem maiores daqueles se estivéssemos sozinhos, dado que os trabalhos serão desenvolvidos em equipes, montando-se uma estrutura capaz de solucionar muitos problemas.
II – Fundamentos Legais
A associação aqui apresentada é formada por pessoas com perfil de EX- alunos do Seminário São Pio X ou EX- moradores do Tiagão em Santarém, e de colaboradores, que de espontânea vontade decidiram criar e fundar essa modalidade de associativismo com autonomia própria, com objetivos comuns e sem fins lucrativos, tendo como órgãos de gestão democrática a ASSSEMBLÉIA GERAL, uma DIRETORIA EXECUTIVA e o CONSELHO FISCAL, com funções bem definidas em seu ESTATUTO SOCIAL, e o REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA- CNPJ da Receita Federal. A Ata de fundação foi assinada pelos Sócios Fundadores, pelo Diretor- Presidente , pelo Secretário eleitos, e pelo Advogado, devidamente, inscrito na OAB, Sr. Eduardo Fonseca. A associação enquadra-se dentro dos parâmetros do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, que em seu Art.54, determina que para a Associação esteja constituída, legalmente, há necessidade de: Denominação, Objetivos e Sede da associação; requisitos para Admissão, Demissão e Exclusão do Associado; Direitos e Deveres dos associados; Fontes de recursos para sua manutenção; Constituição e Funcionamento dos órgãos deliberativos; Condições para alterações estatutárias e dissolução; Gestão administrativa e aprovação das contas. Todos os procedimentos legais de criação e de funcionamento, conforme determina a lei, estão registrados no cartório do segundo ofício em Santarém.
A associação possui um PATRIMÔNO, formado pelas Contribuições dos associados efetivos e colaboradores. Poderá crescê-lo mediante outras práticas, como doações, receitas diversas de prestação de serviços, juros de depósitos bancários e de rendas eventuais. Em caso de dissolução da sociedade, esse patrimônio não pode ser repartido entre os associados; liquidada as obrigações, o remanescente será doado a Diocese de Santarém.
III – PROCESSO DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Para facilitar o entendimento de como se procedeu a criação da Associação dos EX- Alunos do Seminário SÃO PIO X – APX- CONFRARIA DO IRURÁ, procurei reunir as informações básicas para esse fim, descrevendo sempre que possível, cada passo. O elemento primordial era reunir pessoas que estavam interessadas neste tipo de associativismo, ou seja, os EX – alunos que estudaram no seminário São Pio X desde o período de sua fundação no ano de 1962. Vários encontros, e movimentos em prol da criação da sociedade aconteceram em Santarém e em Belém, mas a dispersão e a dificuldade de encontrar as pessoas para reuniões periódicas e mais produtivas para alcance daquele objetivo, não era possível. O encontro que aconteceu em Santarém, por ocasião da celebração dos cinquenta anos de vida sacerdotal de frei Alexandre Dowey, o primeiro reitor do seminário e atual Diretor Espiritual da Associação, ocorrido em dezembro de 2010, foi decisivo. A reunião
com o bispo dom Esmeraldo e os EX alunos: Carlos Alencar, Reginaldo Wanghon,
João Marivaldo, José Sales, Antonio Wilson, e Brasilino Correa que apresentaram as propostas para o Jubileu de Ouro do Seminário encaminharam-se para esse fim. O Lançamento do Livro de Ouro no mesmo período, buscando assinaturas e doações para movimentos em prol do Seminário também ajudou. Os EX- alunos mostraram-se interessados em criar a Associação.
O passo seguinte, era formar uma Comissão Provisória, com a participação de EX- alunos residentes em Santarém e Belém, para organizar os elementos básicos necessários à criação da sociedade, através de uma reunião informal, o que aconteceu em Belém, sucedendo-se outras reuniões, periódicas e sistemáticas, e com agenda pré-estabelecida. O grupo apresentava os mesmos objetivos e demonstravam interesses em discutir a criação da Associação.
Feito o planejamento global, as tarefas foram divididas entre os participantes da Comissão Organizadora, com prazo definido à sua execução, apresentação, debate e conclusão de cada tarefa.
A minuta do Estatuto Social coube ao ilustre colega Brasilino Corrêa dos Santos; outros como a minuta de convites, edital de convocação, ficha cadastral, ata de fundação, roteiro da assembleia geral para constituição da sociedade ficaram a cargo de João Marivaldo .O nome da Associação, Sigla, Logomarca e Slogan foram objetos de discussão de todos. A comissão Organizadora, que através de vários meios ajudou na criação da entidade, foi formada por Reginaldo Wanghon, Odilson Picanço, Manoel Siqueira, Waldemar Feitosa, Jorge Colares, João Marivaldo, Rubem Dourado, Brasilino Correa, Marcos Batista, José Sales, Benedito Brasil, João Olegário, Fernando Bermeguy, Anselmo Gama, e Antônio Wilson que foi o presidente dessa comissão, como forma de atender um pré– requisito legal para constituir a organização. Outros colegas mostraram interesse em participar, mas compromissos variados causaram seu impedimento.
A decisão para a criação e instalação da sede em Santarém foi unânime, dado ser o berço de tudo, e onde reside a maioria dos EX- alunos. O passo seguinte foi a convocação da Assembleia Geral para a criação da sociedade, através de Edital, divulgado com antecedência de 15 (quinze) dias, na mídia e outros meios de comunicação na cidade de Santarém, Belterra, Belém ,e outros Estados do país(via internet). No conteúdo do Edital constava a convocação dos EX- alunos do Seminário São Pio X interessados em criar a Associação para o dia 28 de maio de 2011 as 9 horas em primeira convocação , e segunda convocação as 9:30 horas na cidade de Santarém e nas dependências do Seminário, para deliberarem sobre: Constituição e Organização da Associação dos EX- alunos do Seminário São Pio Décimo de Santarém-Pa. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social. Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva. Eleição e posse do Conselho Fiscal.
Para a realização desse feito, a mobilização pelos EX- alunos em Santarém foi fundamental, assim como o apoio dado pelo bispo da diocese Dom Esmeraldo Farias, o reitor do seminário Padre Alaelson Lima e Padre Matias, oferecendo as dependências do seminário, e todo apoio logístico. Compareceram EX- Alunos de Santarém, Belém, Manaus e Macapá.
A presidência da Assembleia de constituição coube a Reginaldo Wanghon, sendo seu secretário Emanoel Teixeira, que lavrou a ata de constituição, assinada pelos sócios fundadores e pelo Diretor- Presidente recém-eleito, Rubem José Dourado Fonseca( turma de 1962). O restante da Diretoria Executiva ficou assim:
- Diretor Vice- Presidente: Antônio Wilson Paz do Nascimento- turma de 1965
- Diretor Secretário: Marcos Batista Pereira – turma de 1966
-Vice- Diretor Secretário: Emanoel Pinto Azevedo – turma de 1963
-Diretor Financeiro: João Santos Filho – turma de 1965
- Vice Diretor Financeiro: Emanoel Teixeira Figueira – turma de 1964
- Diretor Sócio – Cultural: Eduardo Augusto dos Anjos – turma de 1968
- Vice – Diretor Sócio Cultural: Jorge Colares Neves – turma de 1971
- Diretor de Marketing: José Valentim da Mota Figueira – turma de 1966
- Vice Diretor de Marketing: Eduardo Mauricio S. Fonseca – turma de 1968
CONSELHO FISCAL
Titulares: João Marivaldo Silva de Sousa – turma de 1963
Reginaldo Wanghon Monteiro – turma de 1962
Odilson Antonio Picanço – turma de 1966
Suplentes: Francisco Teles – turma de 1964
Benedito Brasil – turma de 1965
DIRETOR ESPIRITUAL: Frei Alexandre Dowey
É bom ressaltar que várias pessoas prestigiaram o evento com suas presenças, com destaque para o Padre Luíz Pinto de Azevedo, vigário geral e representante do bispo diocesano Dom Esmeraldo de Farias.
O Registro em cartório do segundo ofício em Santarém, dos documentos como Ata de Assembleia, Estatuto Social, Lista de Presença com assinaturas dos fundadores, e das pessoas da Diretoria Executiva, declarando a nacionalidade, estado civil, profissão e residência, foi o passo seguinte.
E para finalizar, a personalidade jurídica da associação deu-se com o Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal- CNPJ, sob o número 14.498.674.0001-72.
IV – RESUTADOS ESPERADOS
A expectativa de êxito deste projeto é muito grande, que procura reunir pessoas do mais diversificado perfil de formação e de experiência profissional, possibilitando um maior aprendizado de ideias e de práticas, e como consequência, a CONSOLIDAÇÃO de nossa entidade. Para tanto, a PARTICIPAÇÃO de todos os EX- alunos do Seminário, Tiagão, e Colaboradores, que venham engajar-se neste empreendimento é muito importante, respeitando os princípios da gestão democrática, o ESTATUTO SOCIAL, e as Prerrogativas da Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Discutir e Divergir faz parte da democracia, mas que prevaleça o pensamento majoritário. A Assembleia geral é o órgão supremo da Associação, e é quando se permite a manifestação de todos, ficando a Diretoria Executiva com a responsabilidade de executar as decisões dos Associados e pela gestão da Associação. Os atos administrativos, cumprimento ou não dos deveres legais e estatutários, com TRANSPARÊNCIAS, cabe ao Conselho Fiscal ou a qualquer associado em dia com suas obrigações.
Dessa forma, SEJA UM EX-ALUNO, MAS JAMAIS UM EX- SEMINARSTA!
V- REFERÊNIAS
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DOS EX- ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X DE SANTARÉM- PA-APX
- ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX= ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X DE SANTARÉM- PA- APX
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